{"id":256,"date":"2015-12-28T17:02:55","date_gmt":"2015-12-28T17:02:55","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/~rafaelsuarez\/openenglish\/?page_id=256"},"modified":"2026-02-05T14:07:24","modified_gmt":"2026-02-05T17:07:24","slug":"termos-de-servico","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/","title":{"rendered":"T\u00e9rminos de servicio"},"content":{"rendered":"<section id=\"legal\">\r\n    <div class=\"container\">\r\n        <div class=\"row\">\r\n            <div class=\"col-xs-12 text-justify\" style=\"padding: 30px;\">\r\n                <button class=\"btn btn-lg\" value=\"Volver\" onclick=\"history.go(-1);return true;\" style=\"background-color: #efbd08;color: white;\">Voltar para p\u00e1gina anterior<\/button>\r\n            <\/div> \r\n            <div class=\"col-xs-12 text-justify\">\r\n                <h1>Open English\u2122 TERMOS DE SERVI\u00c7O <\/h1>\r\n                <p><strong>www.openenglish.com.br<\/strong><\/p>\r\n                <p>Data em vigor: Abril 2021<br> <br> Vers\u00e3o 4.6<\/p>\r\n                <p><strong>Bem-vindo \u00e0 Open English\u2122 fornecida pela Open Education LLC (a \u201cEmpresa\u201d ou \u201cn\u00f3s\u201d). Temos o prazer de oferecer-lhe acesso ao Servi\u00e7o (como definido abaixo), sujeito a estes termos e condi\u00e7\u00f0es (os \u201cTermos de Servi\u00e7o\u201d) e \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade aplic\u00e1vel da Open English (a \u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201c). Acessando e usando o servi\u00e7o, voc\u00ea expressa o seu consentimento e concord\u00e2ncia com os Termos de Servi\u00e7o. Se n\u00e3o estiver de acordo com os Termos de Servi\u00e7o, n\u00e3o use este Servi\u00e7o.<\/strong><\/p>\r\n                <p><strong>1. Sobre os Termos de Servi\u00e7o em geral.<\/strong><\/p>\r\n                <p>1.1 Para a sua conveni\u00eancia, esses Termos est\u00e3o dispon\u00edveis em Portugu\u00eas, mas em caso de conflito, a vers\u00e3o em ingl\u00eas ser\u00e1 a definitiva.<\/p>\r\n                <p>1.2 Os termos em mai\u00fasculas s\u00e3o definidos no corpo destes Termos de Servi\u00e7o ou na  Se\u00e7\u00e3o 10.<\/p>\r\n                <p>1.3 A empresa possui e opera o website da Open English. Oferecemos a voc\u00ea a capacidade de aprender ingl\u00eas on-line atrav\u00e9s dos nossos servi\u00e7os on-line e funcionalidade do website, e off-line atrav\u00e9s de downloads dispon\u00edveis no website (coletivamente, o \u201cServi\u00e7o\u201d). O servi\u00e7o inclui um curso Open English e\/ou Open English Junior, oferecidos pela Empresa (\u201cCurso\u201d).<\/p>\r\n                <p>1.4 Abaixo est\u00e1 um pequeno resumo de certos termos e condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddos nestes Termos de Servi\u00e7o. No entanto, este resumo \u00e9 fornecido apenas para a sua conveni\u00eancia, e voc\u00ea deve ler os Termos de Servi\u00e7o completos antes de concordar com estes Termos de Servi\u00e7o.<\/p>\r\n                <ul>\r\n                    <li>\u00c9 garantido a voc\u00ea o direito de usar o Servi\u00e7o, sujeito a estes Termos de Servi\u00e7o. Este direito de uso est\u00e1 limitado a sua pessoa, como uma compet\u00eancia individual (e n\u00e3o como uma parceria de neg\u00f3cios, ou pessoa jur\u00eddica), o que n\u00e3o \u00e9 transfer\u00edvel, a menos que obtenha por escrito o consentimento da Empresa.<\/li>\r\n                    <li>Para usar o Servi\u00e7o completamente, voc\u00ea deve aceitar o acordo de licen\u00e7a de usu\u00e1rio e os termos e condi\u00e7\u00f0es para outros softwares e hardwares relacionados. N\u00e3o aceitar os termos desses acordos pode limitar a sua capacidade de usar completamente o Servi\u00e7o.<\/li>\r\n                    <li>N\u00e3o obstante outras disposi\u00e7\u00f5es contidas neste documento, o servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel para seu uso por um per\u00edodo que come\u00e7a a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente incluindo as suas renova\u00e7\u00f5es.<\/li>\r\n                    <li>O Servi\u00e7o s\u00f3 funciona com o seu computador pessoal e dispositivos compat\u00edveis.<\/li>\r\n                    <li>Para utilizar o Servi\u00e7o, voc\u00ea deve se inscrever e abrir uma conta da Open English.<\/li>\r\n                    <li>N\u00f3s reservamos o direito de fazer atualiza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas no Servi\u00e7o com ou  sem aviso pr\u00e9vio.<\/li>\r\n                    <li>O Servi\u00e7o inclui fun\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e relacionadas a fraudes que, se ativadas, podem resultar na n\u00e3o disponibilidade de conte\u00fados antes dispon\u00edveis.<\/li>\r\n                    <li>Voc\u00ea deve ter pelo menos 18 anos de idade para aceitar estes Termos de Servi\u00e7o; no entanto, caso voc\u00ea tenha menos de 18 anos, seus pais ou representante legal pode aceit\u00e1-los em seu nome.<\/li>\r\n                    <li>Usando este servi\u00e7o, voc\u00ea declara que foi informado sobre a coleta, processamento e uso de todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao uso do Servi\u00e7o, segundos os termos da nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Voc\u00ea entende que pode encontrar conte\u00fados aos quais pode fazer obje\u00e7\u00e3o.<\/li>\r\n                    <li>Nos reservamos o direito, a nosso crit\u00e9rio, de alterar esses Termos de Servi\u00e7o a qualquer momento, sem notific\u00e1-lo. No caso de altera\u00e7\u00e3o material, faremos os esfor\u00e7os comercialmente razo\u00e1veis para notific\u00e1-lo antes de implementar tais mudan\u00e7as.<\/li>\r\n                    <li>A Open Education LLC. rejeita, na medida total permitida por lei, certas declara\u00e7\u00f0es e garantias relacionadas ao servi\u00e7o, e limita sua responsabilidade com respeito a elas.<\/li>\r\n                    <li>Se voc\u00ea tiver qualquer pergunta relativa a estes Termos de Servi\u00e7o, ou se desejar entrar em contato conosco por qualquer motivo, ligue para o n\u00famero de telefone que voc\u00ea encontra em nosso website www.openenglish.com.br. Caso voc\u00ea seja nosso aluno, envie seus coment\u00e1rios atrav\u00e9s de uma das op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no link \u201cFale Conosco\u201d da Plataforma de Aprendizagem.<\/li>\r\n                <\/ul>\r\n                <br>\r\n                <p><strong>2. Permiss\u00e3o para usar o servi\u00e7o; Reserva de direitos.<\/strong><\/p>\r\n                <p>Ao aceitar estes Termos de Servi\u00e7o, voc\u00ea tem garantido o direito n\u00e3o exclusivo, n\u00e3o transfer\u00edvel, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel e limitado de entrar, acessar e usar o Servi\u00e7o, unicamente para uso pessoal e n\u00e3o comercial. Todos os direitos n\u00e3o garantidos expressamente nestes Termos de Servi\u00e7o est\u00e3o reservados pela Empresa e seus licenciadores, segundo aplic\u00e1vel. Voc\u00ea concorda que esta permiss\u00e3o \u00e9 para o seu uso pessoal e n\u00e3o comercial e que ningu\u00e9m al\u00e9m de voc\u00ea usar\u00e1 o Servi\u00e7o. Voc\u00ea n\u00e3o tem direitos de c\u00f3pia ou reprodu\u00e7\u00e3o no todo ou em parte, de qualquer parte do Servi\u00e7o, incluindo, sem implicar qualquer limita\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado de Open English. Al\u00e9m da licen\u00e7a limitada garantida nesta Se\u00e7\u00e3o 2, voc\u00ea n\u00e3o tem qualquer outro direito, t\u00edtulo ou interesse no Servi\u00e7o. Voc\u00ea entende e reconhece que em todas as circunst\u00e2ncias os seus direitos com rela\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o ser\u00e3o limitados pelos direitos autorais ou leis de propriedade intelectual aplic\u00e1veis e por estes Termos de Servi\u00e7o.<\/p>\r\n                <p><strong>3. Descri\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/strong><\/p>\r\n                <p>3.1 Em geral.<\/p>\r\n                <p>3.1.1&nbsp;<strong>Sua informa\u00e7\u00e3o de conta e registro.<\/strong>&nbsp;Voc\u00ea pode navegar, visualizar e pesquisar dentro do Servi\u00e7o sem abrir uma Conta da Open English ou fornecer Informa\u00e7\u00f5es de Registro. No entanto, para usar este servi\u00e7o de outra forma e acessar conte\u00fados da Open English, voc\u00ea deve abrir uma Conta da Open English e fornecer Informa\u00e7\u00f5es de Registro \u00e0 Empresa.<\/p>\r\n                <p>3.1.2&nbsp;<strong>Acessando o Conte\u00fado da Open English.<\/strong>&nbsp;A propriedade do conte\u00fado de Open English est\u00e1 definida abaixo na Se\u00e7\u00e3o 8 (Propriedade Intelectual) destes Termos de Servi\u00e7o. Voc\u00ea pode acessar o Conte\u00fado da Open English um n\u00famero ilimitado de vezes, desde que tenha assinado o Servi\u00e7o. Tamb\u00e9m lhe \u00e9 permitido transferir os podcasts da Open English a dispositivos port\u00e1teis para uso pessoal e n\u00e3o comercial. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode gravar os podcasts da Open English em CDs e DVDs para uso pessoal e n\u00e3o comercial; no entanto, uma vez que tenha transferido e\/ou gravado o Conte\u00fado da Open English em tais m\u00eddias, voc\u00ea concorda em n\u00e3o copiar, reproduzir, distribuir ou transferir dito conte\u00fado a qualquer outra m\u00eddia ou dispositivo, ou distribui-lo ou transferi-lo a qualquer outra pessoa ou terceiros. Quaisquer grava\u00e7\u00f0es ou transfer\u00eancias do Conte\u00fado da Open English ser\u00e3o apenas um empr\u00e9stimo a voc\u00ea e n\u00e3o devem constituir uma garantia ou abdica\u00e7\u00e3o (ou outra limita\u00e7\u00e3o ou implica\u00e7\u00e3o) de quaisquer direitos dos propriet\u00e1rios dos direitos autorais do Conte\u00fado da Open English, incluindo qualquer composi\u00e7\u00e3o musical que contenha.<\/p>\r\n                <p>3.1.3&nbsp;<strong>Termos adicionais de software e hardware.<\/strong>&nbsp;Note que pode haver acordos de licen\u00e7a e termos de servi\u00e7o independentes que voc\u00ea deva aceitar para os hardwares e softwares que use em conex\u00e3o com o Servi\u00e7o, ou que possam interagir com o Servi\u00e7o. N\u00e3o aceitar os termos desses acordos pode limitar a sua capacidade de usar completamente o Servi\u00e7o Al\u00e9m disso, o Servi\u00e7o s\u00f3 funciona com dispositivos compat\u00edveis.<\/p>\r\n                <p>3.1.4&nbsp;<strong>Acesso ao Conte\u00fado da Open English Junior.<\/strong>&nbsp;\u00c9 concedido a voc\u00ea, seu filho (e\/ou menor de idade sob sua guarda legal) o direito de usar o servi\u00e7o, sujeito aos Termos de Servi\u00e7o presentes. Al\u00e9m disso, a usar o Servi\u00e7o, voc\u00ea concede o seu consentimento para a coleta, processamento e utiliza\u00e7\u00e3o de toda a informa\u00e7\u00e3o relacionada ao uso do Servi\u00e7o pelo seu filho, que s\u00e3o coletados e geridos de acordo com nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\r\n                <p><strong>4. Promo\u00e7\u00f0es <\/strong><\/p>\r\n                <p>4.1&nbsp;<strong>Promo\u00e7\u00f0es.<\/strong>&nbsp;A Empresa, outras entidades da Open Education LLC e certas terceiras partes podem, de vez em quando, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais no ou atrav\u00e9s do Servi\u00e7o. Sua participa\u00e7\u00e3o em qualquer promo\u00e7\u00e3o ou oferta est\u00e1 sujeita \u00e0s regras aplic\u00e1veis associadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o. Suas negocia\u00e7\u00f0es com outras entidades ou terceiros e sua participa\u00e7\u00e3o em promo\u00e7\u00f0es ou ofertas de terceiras partes que sejam anunciadas ou apresentadas no Servi\u00e7o ser\u00e3o exclusivamente entre voc\u00ea e a parte envolvida. Note que voc\u00ea deve ter pelo menos 18 anos de idade para participar de qualquer promo\u00e7\u00e3o ou oferta que esteja em conex\u00e3o ou relacionada ao Servi\u00e7o de qualquer forma. VOC\u00ca CONCORDA QUE A EMPRESA N\u00c3O SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL OU RESPONSABILIZ\u00c1VEL POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO OCORRIDO COMO RESULTADO DE TAIS NEGOCIA\u00c7\u00d5ES, OU COMO RESULTADO DA PRESEN\u00c7A DE TAIS ANUNCIANTES NO SERVI\u00c7O.<\/p>\r\n                <p><strong>5. Restri\u00e7\u00f0es. O seu uso do Servi\u00e7o est\u00e1 sujeito \u00e0s seguintes restri\u00e7\u00f0es:<\/strong><\/p>\r\n                <p>5.1&nbsp;<strong>Regras e pol\u00edticas da empresa.<\/strong>&nbsp;Ao usar o Servi\u00e7o, voc\u00ea estar\u00e1 sujeito a todas as diretrizes publicadas ou regras aplic\u00e1veis a servi\u00e7os e recursos espec\u00edficos que possam ser publicados de tempos em tempos (as \u201cDiretrizes\u201d). Todas as Diretrizes s\u00e3o incorporadas \u00e0 presente por refer\u00eancia nestes Termos de Servi\u00e7o. Tais Diretrizes ser\u00e3o aplicadas de forma geral, de maneira n\u00e3o discriminat\u00f3ria, a todos os usu\u00e1rios finais do Servi\u00e7o e podem incluir, por exemplo, atualiza\u00e7\u00f0es obrigat\u00f3rias e automatizadas, modifica\u00e7\u00f0es e reinstala\u00e7\u00f0es de software, e obter as altera\u00e7\u00f0es para, entre outras raz\u00f0es, atuar sobre a seguran\u00e7a, interoperabilidade e\/ou temas de desempenho. Essas atualiza\u00e7\u00f0es, modifica\u00e7\u00f0es e similares podem ocorrer em base peri\u00f3dica ou segundo a necessidade, sem notifica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, voc\u00ea entende que certos aspectos do servi\u00e7o s\u00e3o capazes de monitorar-se e podem criar uma identifica\u00e7\u00e3o de sistema exclusiva para finalidade de seguran\u00e7a e detec\u00e7\u00e3o de fraudes. O seu acesso a certos aplicativos est\u00e1 sujeito a restri\u00e7\u00f0es devido a motivos de seguran\u00e7a ou segundo a aplica\u00e7\u00e3o coerente das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o da Open English. Voc\u00ea entende e concorda que isso poderia resultar na n\u00e3o disponibilidade de Conte\u00fados da Open English que estavam previamente dispon\u00edveis.<\/p>\r\n                <p>5.2&nbsp;<strong>Requisitos de idade.<\/strong>&nbsp;Voc\u00ea deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar com e aceitar estes Termos de Servi\u00e7o em seu pr\u00f3prio nome. Se voc\u00ea tem menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal deve aceitar estes Termos de Servi\u00e7o e inscrever-se no Servi\u00e7o em seu nome. Por favor cheque nossa Pol\u00edtica de Privacidade a respeito do tratamento de dados de menores de 18 anos.<\/p>\r\n                <p>5.3&nbsp;<strong>Conduta proibida.<\/strong>&nbsp;Voc\u00ea n\u00e3o deve usar Servi\u00e7o para transmitir, exibir ou tornar dispon\u00edveis quaisquer mensagens, conte\u00fados ou materiais (i) que sejam ilegais, obscenos, amea\u00e7adores, de natureza \u201cspam\u201d, difamat\u00f3rias ou invasivas da privacidade: (ii) que violem ou infrinjam quaisquer direitos autorais, marcas comerciais, patentes, segredos comerciais, outros direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade ou publicidade, regulamentos ou estatutos de comunica\u00e7\u00e3o, ou quaisquer outras leis, incluindo sem limita\u00e7\u00e3o leis relativas \u00e0 difama\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio, obscenidade ou pornografia; (iii) que constituam campanha pol\u00edtica ou solicita\u00e7\u00e3o comercial ou que contenham v\u00edrus de software ou outros c\u00f3digos de computador projetados para interferir com a funcionalidade de quaisquer sistemas de computador; ou (iv) que prejudique de qualquer forma a menores. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o interromper ou tentar interromper a opera\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de nenhuma forma. Durante os cursos, os alunos devem se comportar de forma adequada e respeitosamente, tendo em conta um alto padr\u00e3o de ensino e a progress\u00e3o na carreira para os outros. Qualquer viola\u00e7\u00e3o do disposto no presente documento est\u00e3o sujeitas \u00e0 revis\u00e3o e qualquer a\u00e7\u00e3o que a Empresa decida  adotar, na sua \u00fanica considera\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo avan\u00e7ar para o direito de encerrar o Servi\u00e7o de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es da Se\u00e7\u00e3o 9.3 deste documento. Al\u00e9m disso, voc\u00ea n\u00e3o deve usar um endere\u00e7o de e-mail falso ou enganar outros membros em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua identidade ou \u00e0 origem de uma mensagem ou conte\u00fado.<\/p>\r\n                <p>5.4&nbsp;<strong>Restri\u00e7\u00f0es de uso de relacionadas ao Servi\u00e7o.<\/strong>&nbsp;Como o Servi\u00e7o inclui componentes de seguran\u00e7a, s\u00e3o aplicadas regras e pol\u00edticas especiais. Voc\u00ea n\u00e3o deve tentar (ou apoiar as tentativas de terceiros para) driblar, reverter a engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do Servi\u00e7o. Voc\u00ea n\u00e3o deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte do Servi\u00e7o, incluindo, mas n\u00e3o limitando-se, a qualquer texto, imagem ou \u00e1udio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou p\u00fablica. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o copiar, vender, distribuir ou transferir o Conte\u00fado da Open English de qualquer outra forma al\u00e9m das expressamente permitidas aqui.<\/p>\r\n                <p>5.5&nbsp;<strong>Restri\u00e7\u00e3o de uso relacionada \u00e0 Conta da Open English.<\/strong>&nbsp;Voc\u00ea s\u00f3 pode abrir uma conta da Open English para voc\u00ea mesmo, e para nenhuma outra pessoa, sujeito \u00e0s provis\u00f5es da se\u00e7\u00e3o acima intitulada \u201cRequisitos de idade\u201d. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o permitir\u00e1 que outros usem as suas Informa\u00e7\u00f5es de Registro e\/ou Conta da Open English e concorda que ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por manter a confidencialidade e seguran\u00e7a das mesmas. Voc\u00ea concorda em notificar a Empresa imediatamente sobre qualquer uso n\u00e3o autorizado da sua senha e\/ou Conta da Open English, entrando em contato com um de nossos consultores atrav\u00e9s do n\u00famero de telefone que consta em nosso website <a href=\"https:\/\/www.openenglish.com.br\/\">www.openenglish.com.br<\/a>, ou atrav\u00e9s da Plataforma de Aprendizagem, via o link \u201cFale Conosco\u201d. Se estiver usando ou abrindo uma conta no Servi\u00e7o em nome de uma empresa, entidade ou organiza\u00e7\u00e3o (coletivamente \u201cEmpresa Assinante\u201d), ent\u00e3o voc\u00ea declara e garante que: \u00e9 um representante autorizado da Empresa Assinante com a autoridade para associar tal empresa a estes Termos de Servi\u00e7o; e concorda em associar-se a estes Termos e Servi\u00e7os em nome de tal Empresa Assinante.<\/p>\r\n                <p>5.6&nbsp;<strong>Restri\u00e7\u00e3o de uso relacionada ao Conte\u00fado da Open English.<\/strong>&nbsp;Exceto como expressamente permitido aqui, os direitos garantidos a voc\u00ea sob o presente n\u00e3o transfere a voc\u00ea nenhum dos seguintes: (a) direitos de reprodu\u00e7\u00e3o ou uso promocional do Conte\u00fado da Open English, (b) direitos de entrar em acordos com qualquer sistema de transmiss\u00e3o gerador de lucros (terrestre, sat\u00e9lite, cabo e\/ou outros canais de distribui\u00e7\u00e3o), (c) direitos de distribuir ou redistribuir o Conte\u00fado da Open English em aplicativos de streaming (via Internet, intranets e\/ou outras redes), (d) direitos de distribuir a terceiros o Conte\u00fado da Open English em outros sistemas de distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado (aplicativos de \u00e1udio pago ou \u00e1udio sob demanda ou similares) ou em m\u00eddias f\u00edsicas (compact discs, digital versatile disks, chips semicondutores, discos duros, cart\u00f0es de mem\u00f3ria e similares), ou (e) direitos de uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou promocionais do Conte\u00fado da Open English. Qualquer solu\u00e7\u00e3o de gerenciamento que seja fornecida com Conte\u00fado da Open English \u00e9 uma parte insepar\u00e1vel deste, e n\u00e3o deve ser desviada, exceto na medida permitida pelas leis aplic\u00e1veis. Se voc\u00ea tem a posse ou controle do Conte\u00fado da Open English, \u00e9 sua responsabilidade n\u00e3o perder, destruir ou danificar tal conte\u00fado da Open English.<\/p>\r\n                <p><strong>6. Despesas e faturamento.<\/strong><\/p>\r\n                <p>6.1&nbsp;<strong>Concord\u00e2ncia em pagar.<\/strong>&nbsp;Todos os usu\u00e1rios do Servi\u00e7o devem primeiro concordar com estes Termos de Servi\u00e7o e preencher uma autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento, e assinar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Compra. Voc\u00ea concorda em pagar por todo o Conte\u00fado da Open English que n\u00e3o seja obtido por meio de um c\u00f3digo promocional ou que n\u00e3o seja oferecido a voc\u00ea gr\u00e1tis pela Empresa.<\/p>\r\n                <p>6.2&nbsp;<strong>Pol\u00edtica de reembolso.<\/strong>&nbsp;Nenhuma despesa \u00e9 reembols\u00e1vel depois dos sete (7) dias de data de compra do curso. Qualquer reembolso que a Companhia deva realizar ser\u00e1 feito atrav\u00e9s do cart\u00e3o de cr\u00e9dito, ou instrumento de pagamento designado quando voc\u00ea fizer uma compra ou incorrer em uma despesa no Servi\u00e7o conforme previsto no item 6.4 deste contrato.<\/p>\r\n                <p>6.3&nbsp;<strong>Rescis\u00e3o.<\/strong>&nbsp;A Empresa se reserva o direito de rescindir a sua Conta da Open English e\/ou o seu acesso ao Servi\u00e7o por viola\u00e7\u00e3o dos Termos de Servi\u00e7o. Caso a sua afilia\u00e7\u00e3o e assinatura(s) do Servi\u00e7o sejam rescindidas, nenhuma taxa ou despesa ser\u00e1 reembols\u00e1vel.<\/p>\r\n                <p>6.4 <strong>Transa\u00e7\u00f5es financeiras e no cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/strong> Voc\u00ea pode ser solicitado, durante o processo de inscri\u00e7\u00e3o, a fornecer as informa\u00e7\u00f5es do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou conta banc\u00e1ria (o seu \u201cinstrumento de pagamento\u201d). Como usu\u00e1rio do Servi\u00e7o, voc\u00ea concorda que sejam cobrados no seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou debitados na sua conta banc\u00e1ria todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do Servi\u00e7o. Exceto como seja declarado aqui, nenhuma taxa ou despesa ser\u00e1 reembols\u00e1vel. No caso em que use um cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou conta banc\u00e1ria para efetuar compras no Servi\u00e7o, podemos, a nosso crit\u00e9rio, carregar as despesas no seu instrumento de pagamento individualmente ou agreg\u00e1-las com outras compras feitas no Servi\u00e7o. Neste sentido, voc\u00ea concorda em pagar todos os montantes devidos de acordo com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es, e em manter fundos suficientes em seu instrumento de pagamento para atender a quantidades que voc\u00ea venha a dever \u00e0 Empresa. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por manter a sua Conta da Open English confidencial e ser\u00e1 respons\u00e1vel por todas as despesas incorridas por qualquer pessoa atrav\u00e9s da sua Conta da Open English. Todas as despesas ser\u00e3o faturadas no instrumento de pagamento designado quando voc\u00ea fizer uma compra ou incorrer em uma despesa no Servi\u00e7o. Quaisquer taxas banc\u00e1rias ou encargos refletidas no seu instrumento de pagamento pela sua institui\u00e7\u00e3o financeira ou de cr\u00e9dito s\u00e3o de sua responsabilidade. Se as suas informa\u00e7\u00f5es de faturamento forem alteradas, voc\u00ea dever\u00e1 atualiz\u00e1-las entrando em contato com um de nossos consultores atrav\u00e9s do n\u00famero de telefone que consta em nosso website ou atrav\u00e9s da Plataforma de Aprendizagem, via o link \u201cFale Conosco\u201d. Ao oferecer as suas informa\u00e7\u00f0es do cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou conta banc\u00e1ria \u00e0 Empresa, voc\u00ea est\u00e1 reconhecendo e concordando que podemos manter as suas informa\u00e7\u00f0es do cart\u00e3o de cr\u00e9dito em arquivo at\u00e9 que a sua Conta da Open English seja fechada e, como declarado na Pol\u00edtica de Privacidade, a n\u00e3o ser que voc\u00ea solicite ao suporte ao cliente da Open English que as suas informa\u00e7\u00f0es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito sejam removidas, caso no qual ser\u00e3o removidas, como declarado na Pol\u00edtica de Privacidade. Ao oferecer informa\u00e7\u00f0es do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e0 Empresa, voc\u00ea concorda que consultar\u00e1 os termos e condi\u00e7\u00f0es que s\u00e3o impostos pelo emissor do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito para requisitos e limita\u00e7\u00f0es de notifica\u00e7\u00e3o sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso n\u00e3o autorizado do seu cart\u00e3o. Voc\u00ea concorda que voc\u00ea, e n\u00e3o a Open Education LLC ou seus Associados, ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo pagamento de todas as quantias faturadas no seu instrumento de pagamento por terceiros n\u00e3o autorizados. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o fornecer\u00e1 nenhuma informa\u00e7\u00e3o de instrumento de pagamento (cart\u00f0es de cr\u00e9dito ou conta bancaria) que n\u00e3o sejam emitidos em seu nome.<\/p>\r\n                <p>6.5&nbsp;<strong>Impostos.<\/strong>&nbsp;As compras do Servi\u00e7o podem incluir impostos sobre vendas ou impostos de valor agregado (onde aplic\u00e1veis) e tais impostos ser\u00e3o baseados na melhor informa\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o dispon\u00edvel. Em tais casos, a taxa de imposto em efeito no momento em que as compras s\u00e3o feitas no Servi\u00e7o ser\u00e1 aplicada. Se a taxa do imposto sobre a venda se alterar antes que as respectivas compras tenham sido conclu\u00eddas, a nova taxa, efetiva no momento da conclus\u00e3o da compra, ser\u00e1 aplicada. Outras limita\u00e7\u00f0es e isen\u00e7\u00f0es sobre produtos e servi\u00e7os podem ser aplicados. Voc\u00ea ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por pagar tais impostos.<\/p>\r\n                <p>6.6&nbsp;<strong>Direito de alterar os pre\u00e7os.<\/strong>&nbsp;Todos os pre\u00e7os listados para o Servi\u00e7o est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00e3o pela Empresa a qualquer momento. A Empresa n\u00e3o oferece prote\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os nem reembolsos referentes a ofertas promocionais. Uma vez contratado o Curso, os pre\u00e7os aplic\u00e1veis ser\u00e3o previamente informados ao consumidor, e a cobran\u00e7a ser\u00e1 realizada exatamente conforme os valores contratados. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es futuras nos pre\u00e7os do Curso ser\u00e3o comunicadas a voc\u00ea com anteced\u00eancia, por meio de canais de comunica\u00e7\u00e3o adequados e dentro de um prazo razo\u00e1vel.<\/p>\r\n                <p><strong>7. Advert\u00eancias especiais. Como usu\u00e1rio do Servi\u00e7o, observe o seguinte:<\/strong><\/p>\r\n                <p>7.1&nbsp;<strong>Privacidade.<\/strong>&nbsp;Ao inscrever-se no Servi\u00e7o, voc\u00ea est\u00e1 ciente da necessidade de coleta e processamento de todas as informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao uso do Servi\u00e7o, incluindo as Informa\u00e7\u00f5es de Registro. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 coletada pela Empresa e tratada segundo os termos da Pol\u00edtica de Privacidade, que se torna expressamente parte destes Termos de Servi\u00e7o com esta refer\u00eancia.<\/p>\r\n                <p>7.2&nbsp;<strong>Precis\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o.<\/strong>&nbsp;Voc\u00ea declara e garante que todas as informa\u00e7\u00f0es (incluindo as Informa\u00e7\u00f0es de Registro e respostas a pesquisas e enquetes) que fornecer \u00e0 Empresa ser\u00e3o corretas, completas e atuais, e tamb\u00e9m concorda em atualizar tais informa\u00e7\u00f0es, segundo a necessidade. Voc\u00ea tamb\u00e9m concorda que qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida por voc\u00ea \u00e0 Empresa n\u00e3o violar\u00e1 nenhuma lei ou regulamento, nem infringir\u00e1 os direitos de terceiros.<\/p>\r\n                <p>7.3&nbsp;<strong>Certificado de resid\u00eancia e capacidade para contratar.<\/strong>&nbsp;Ao abrir uma Conta da Open English, voc\u00ea declara e garante \u00e0 Empresa que reside no territ\u00f3rio que especificou em seu perfil e que \u00e9 capaz de participar de um contrato segundo as leis de sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n                <p>7.4&nbsp;<strong>Natureza do conte\u00fado.<\/strong>&nbsp;Voc\u00ea entende que, ao usar o Servi\u00e7o e acessar o Conte\u00fado da Open English, voc\u00ea pode encontrar materiais que pode considerar expl\u00edcitos, ofensivos ou aos quais pode fazer obje\u00e7\u00f0es. A Empresa pode incluir, se dispon\u00edvel, informa\u00e7\u00f0es relacionadas a classifica\u00e7\u00f0es, tipo de conte\u00fado e descri\u00e7\u00f0es, se tais informa\u00e7\u00f0es s\u00e3o fornecidas pelos propriet\u00e1rios aplic\u00e1veis do Conte\u00fado da Open English. No entanto, a Empresa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela precis\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f0es. Voc\u00ea concorda com o seguinte, independentemente de se o Servi\u00e7o inclui ou n\u00e3o fun\u00e7\u00f0es de controle parental, e independentemente da medida na qual usa tais fun\u00e7\u00f0es de controle parental: (a) \u00e9 sua responsabilidade determinar que Conte\u00fado da Open English ou materiais encontrados no servi\u00e7o atendem os seus padr\u00f0es; e (b) em nenhuma circunst\u00e2ncia a Empresa ou seus Associados ou fornecedores de conte\u00fado ser\u00e3o responsabilizados de qualquer forma por qualquer Conte\u00fado da Open English ou materiais aos quais tenha acesso. Voc\u00ea concorda em usar o Servi\u00e7o a seu pr\u00f3prio risco e que a Empresa e seus Associados n\u00e3o ser\u00e3o responsabilizados por nenhum conte\u00fado ou materiais contidos no Servi\u00e7o.<\/p>\r\n                <p>7.5&nbsp;<strong>Risco de uso.<\/strong>&nbsp;Nem a Empresa nem seus Associados devem assumir nenhuma responsabilidade ou ser responsabilizados por quaisquer danos ou v\u00edrus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navega\u00e7\u00e3o no Sistema.<\/p>\r\n                <p>7.6&nbsp;<strong>Links de outros websites a sites de terceiros; RSS Feeds.<\/strong>&nbsp;A Empresa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado ou disponibilidade de quaisquer RSS Feeds ou websites com links para o Servi\u00e7o ou websites de terceiros que t\u00eam links de e para o Servi\u00e7o. Seu acesso a RSS Feeds ou links para outros sites ser\u00e1 feito a seu pr\u00f3prio risco. Todos os RSS Feeds ou links s\u00e3o fornecidos apenas para a sua conveni\u00eancia e n\u00e3o devem ser interpretados como um endosso do propriet\u00e1rio\/patrocinador do website. A Empresa rejeita todas as garantias, expressas ou impl\u00edcitas, relacionadas \u00e0 precis\u00e3o, qualidade ou o contr\u00e1rio de qualquer material ou informa\u00e7\u00e3o contida em tais RSS Feeds e websites.<\/p>\r\n                <p>7.7&nbsp;<strong>O direito da Empresa de alterar estes Termos de Servi\u00e7o.<\/strong>&nbsp;A Empresa se reserva o direito, a seu crit\u00e9rio, de alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos de Servi\u00e7o a qualquer momento, sem notifica\u00e7\u00e3o. Todas as altera\u00e7\u00f0es ter\u00e3o efeito imediato. No caso de altera\u00e7\u00e3o material, faremos os esfor\u00e7os comercialmente razo\u00e1veis para notific\u00e1-lo e obter o seu consentimento antes de implementar tais mudan\u00e7as. Verifique estes Termos de Servi\u00e7o periodicamente para buscar altera\u00e7\u00f0es. A continua\u00e7\u00e3o do uso do Servi\u00e7o depois da publica\u00e7\u00e3o de tais altera\u00e7\u00f0es constitui a sua aceita\u00e7\u00e3o vinculadora de tais altera\u00e7\u00f0es.<\/p>\r\n                <p>7.8&nbsp;<strong>O direito da Empresa de alterar o Servi\u00e7o.<\/strong>&nbsp;A Empresa pode adicionar, alterar, interromper, remover ou suspender qualquer material incorporado ao Servi\u00e7o, incluindo fun\u00e7\u00f0es, pre\u00e7os e especifica\u00e7\u00f0es de produtos descritos ou representados no Servi\u00e7o, de forma tempor\u00e1ria ou permanente, a qualquer momento, sem notifica\u00e7\u00e3o ou responsabiliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Empresa e\/ou propriet\u00e1rios do Conte\u00fado da Open English poder\u00e3o, de tempos em tempos, remover Conte\u00fados da Open English do Servi\u00e7o sem notifica\u00e7\u00e3o, e a Empresa pode, a qualquer momento, perder o direito de tornar certos Conte\u00fados da Open English dispon\u00edveis. Em tal caso, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 mais obter ou visualizar certos Conte\u00fados da Open English.<\/p>\r\n                <p><strong>8. Propriedade intelectual.<\/strong><\/p>\r\n                <p>8.1&nbsp;<strong>Segredos comerciais e material propriet\u00e1rio.<\/strong>&nbsp;O Servi\u00e7o cont\u00e9m e\/ou incorpora segredos comerciais, inven\u00e7\u00f0es patenteadas (e\/ou esperando patentes) e\/ou outros materiais propriet\u00e1rios e propriedades intelectuais da Empresas e\/ou seus licenciadores. Todos os direitos de t\u00edtulo e propriedade do Servi\u00e7o, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado da Open English, e quaisquer c\u00f3pias relativas ao Servi\u00e7o e do seu conte\u00fado permanecem sob a posse da Empresa e seus licenciadores, segundo aplic\u00e1vel. Voc\u00ea concorda em manter as informa\u00e7\u00f0es contidas no Servi\u00e7o que n\u00e3o s\u00e3o publicamente conhecidas confidenciais para voc\u00ea mesmo, e n\u00e3o divulgar tais informa\u00e7\u00f0es para terceiros sem a aprova\u00e7\u00e3o por escrito da Empresa.<\/p>\r\n                <p>Os estudantes n\u00e3o est\u00e3o autorizados a tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no site, no Servi\u00e7o e \/ ou Conte\u00fado da Open English.<\/p>\r\n                <p>8.2&nbsp;<strong>Direitos autorais.<\/strong>&nbsp;O Conte\u00fado da Open English e outros trabalhos de autoria encontrados em, dentro ou como parte do Servi\u00e7o (coletivamente, \u201cConte\u00fado\u201d) est\u00e3o protegidos pelas leis de direitos autorais aplic\u00e1veis e tratados de direitos autorais internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conte\u00fado \u00e9 licenciado, n\u00e3o vendido. Voc\u00ea n\u00e3o pode fazer c\u00f3pias n\u00e3o autorizadas ou usar nenhum Conte\u00fado, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplic\u00e1veis. Todos os direitos autorais e de t\u00edtulo dentro e no Conte\u00fado e Servi\u00e7o (incluindo trabalhos derivados ou melhorias, incluindo, mas n\u00e3o limitando-se a imagens, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias, gr\u00e1ficos, anima\u00e7\u00f0es, v\u00eddeos, \u00e1udio, m\u00fasica, textos, scripts,\u201dapplets\u201d, arquivos, URLs, documenta\u00e7\u00e3o e recursos interativos inclu\u00eddos ou dispon\u00edveis ou incorporados no servi\u00e7o) s\u00e3o de propriedade da Empresa e seus licenciadores. Voc\u00ea concorda em cumprir com todas as leis de prote\u00e7\u00e3o dos direitos autorais em conex\u00e3o com o seu uso do Servi\u00e7o e do Conte\u00fado. Al\u00e9m dos termos fornecidos nestes Termos de Servi\u00e7o, a Empresa pode tomar as medidas apropriadas para proteger os direitos autorais no Conte\u00fado.<\/p>\r\n                <p>8.3&nbsp;<strong>Marcas comerciais.<\/strong>&nbsp;Voc\u00ea n\u00e3o pode usar nenhuma marca comercial encontrada no ou dentro do Servi\u00e7o, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplic\u00e1veis. Voc\u00ea n\u00e3o pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento pr\u00e9vio por escrito do propriet\u00e1rio. Qualquer uso n\u00e3o autorizado pode violar as leis sobre marcas comerciais, as leis de privacidade e publicidade e estatutos civis ou criminais. As marcas comerciais listadas abaixo s\u00e3o marcas comerciais da Empresa, suas controladoras diretas ou indiretas e\/ou seus Associados, licenciadores ou terceiros. Nada contido no Servi\u00e7o deve ser interpretado como concess\u00e3o por preclus\u00e3o ou n\u00e3o de qualquer licen\u00e7a ou direito de uso de qualquer marca. Note que a marca comercial listada abaixo \u00e9 periodicamente atualizada, de forma que nem esta lista nem as suas atualiza\u00e7\u00f0es s\u00e3o listas definitivas das marcas comerciais. Para perguntas relativas a qualquer uma das marcas comerciais ou das marcas comerciais listadas abaixo, escreva para Open Education LLC Atencion: Business and Legal Affairs, 255 Giralda Avenue, Suite 500. Coral Gables, Fl 33134. Open English, o nome em logotipo da \u201cOpen English\u201d, English Highway e outras marcas comerciais usadas no Servi\u00e7o s\u00e3o marcas registradas de seus respectivos propriet\u00e1rios.<\/p>\r\n                <p>8.4&nbsp;<strong>O direito da Empresa sobre seus coment\u00e1rios.<\/strong>&nbsp;Ao publicar mensagens, resenhas, introduzir dados ou participar de qualquer outra forma de comunica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Servi\u00e7o (se isso for permitido pela Empresa) ou como parte das redes sociais oficiais da Empresa, voc\u00ea declara que tem todos os direitos de fazer tal coment\u00e1rio, que tal coment\u00e1rio n\u00e3o infringe os direitos de terceiros e que voc\u00ea concorda que a Empresa possa copiar, sublicenciar, adaptar, transmitir, representar ou exibir em p\u00fablico este conte\u00fado para fornecer e\/ou promover o Servi\u00e7o e\/ou responder a qualquer exig\u00eancia legal, reivindica\u00e7\u00e3o ou amea\u00e7a. Se o uso feito pela Empresa de tal conte\u00fado explorar direitos de propriedade que voc\u00ea possa ter sobre tal material, voc\u00ea concorda que a Empresa tem o direito sem restri\u00e7\u00f0es, livre de royalties, n\u00e3o exclusivo e perp\u00e9tuo de faz\u00ea-lo. Voc\u00ea concorda que qualquer perda ou dano de qualquer tipo que ocorra como resultado do uso de quaisquer mensagens, conte\u00fado ou material carregado, publicado, exibido ou tornado dispon\u00edvel de outra forma por voc\u00ea atrav\u00e9s do uso do Servi\u00e7o \u00e9 exclusivamente de sua responsabilidade. Tamb\u00e9m \u00e9 de sua exclusiva responsabilidade de monitorar e proteger os direitos de propriedade intelectual que voc\u00ea pode postar em redes sociais, incluindo, mas n\u00e3o limitado a mensagens de texto, ilustra\u00e7\u00f5es, dados, arquivos, imagens, gr\u00e1ficos, fotos, coment\u00e1rios, sons, m\u00fasicas, v\u00eddeos, conte\u00fado de informa\u00e7\u00e3o, e \/ ou outros materiais. A Empresa n\u00e3o tem ou aceita qualquer responsabilidade em seu nome.<\/p>\r\n                <p>8.5&nbsp;<strong>A\u00e7\u00e3o pela viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual.<\/strong>&nbsp;Se a Empresa receber uma notifica\u00e7\u00e3o alegado que voc\u00ea participou de comportamentos que infringem qualquer direito da Empresa, seus Associados ou terceiros, ou suspeita de forma razo\u00e1vel do mesmo, a Empresa poder\u00e1 suspender ou rescindir o seu acesso ao Servi\u00e7o sem notifica\u00e7\u00e3o. Se a Empresa empreender uma a\u00e7\u00e3o sob o abrigo desta se\u00e7\u00e3o, ela n\u00e3o deve ser responsabilizada ou responsabiliz\u00e1vel por voc\u00ea, inclusive por qualquer quantia que voc\u00ea tenha pago anteriormente ou qualquer cr\u00e9dito que tenha no Servi\u00e7o.<\/p>\r\n                <p>8.6&nbsp;<strong>Conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Mil\u00eanio Digital.<\/strong>&nbsp;Se voc\u00ea \u00e9 um propriet\u00e1rio de direitos autorais ou um agente deles, e acredita que algum coment\u00e1rio de usu\u00e1rio ou outros materiais que n\u00e3o sejam da Empresa infringem os seus direitos autorais, voc\u00ea pode enviar uma notifica\u00e7\u00e3o segundo a Lei de Direitos Autorais do Mil\u00eanio Digital (Digital Millennium Copyright Act, &#8220;DMCA&#8221;) fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais (como listado abaixo) com as seguintes informa\u00e7\u00f0es por escrito (consulte 17 U.S.C \u00a7 512(c)(3) para mais detalhes): (a) a assinatura f\u00edsica ou eletr\u00f4nica de uma pessoa autorizada a agir em nome do propriet\u00e1rio do direito exclusivo que foi supostamente infringido; (b) identifica\u00e7\u00e3o do trabalho com direitos autorais que foram supostamente infringidos, ou, se v\u00e1rios trabalhos com direitos autorais no Servi\u00e7o forem cobertos por uma \u00fanica notifica\u00e7\u00e3o, uma lista representativa de tais trabalhos a partir do Servi\u00e7o; (c) identifica\u00e7\u00e3o do material que foi supostamente infringindo ou que \u00e9 sujeito da atividade infringente e que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desabilitado, e informa\u00e7\u00e3o razoavelmente suficiente para permitir que a Video Greetings localize o material; (d) informa\u00e7\u00e3o razoavelmente suficiente para permitir que a Video Greetings entre em contato com a parte reclamante, como um endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e, se dispon\u00edvel, um endere\u00e7o de e-mail no qual esta parte possa ser contatada; (e) uma declara\u00e7\u00e3o de que a parte reclamante acredita de boa f\u00e9 que o uso do material da forma reclamada n\u00e3o est\u00e1 autorizado pelo propriet\u00e1rio dos direitos autorais, seu agente ou a lei; e (f) uma declara\u00e7\u00e3o de que a informa\u00e7\u00e3o na notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 precisa, e sob pena de perj\u00fario, que a parte reclamante est\u00e1 autorizada a agir em nome de um direito exclusivo que foi supostamente infringido.<\/p>\r\n                <p>O Agente de Direitos Autorais designado pela Empresa para receber notifica\u00e7\u00f5es de supostas infra\u00e7\u00f5es \u00e9:&nbsp;<br> Javier Aguilera, Gerente de Assuntos Jur\u00eddicos, OE Services LLC.&nbsp;<br> Escrit\u00f3rio: 255 Giralda Avenue, Suite 500. Coral Gables, Fl 33134 \u2013 Estados Unidos da Am\u00e9rica<\/p>\r\n                <p><strong>9. Termos padr\u00e3o.<\/strong><\/p>\r\n                <p>9.1&nbsp;<strong>Recursos judiciais.<\/strong>&nbsp;Voc\u00ea concorda que qualquer uso n\u00e3o autorizado do Servi\u00e7o e qualquer tecnologia contida nele resultaria em dano irrepar\u00e1vel \u00e0 Empresa para o qual a compensa\u00e7\u00e3o em dinheiro seria inadequada. Assim sendo, em tal evento, a Empresa deve ter o direito, al\u00e9m de outros recursos judiciais dispon\u00edveis na lei e na justi\u00e7a, a uma medida cautelar imediata contra voc\u00ea e para prevenir qualquer uso n\u00e3o autorizado. Nada contido nesta Se\u00e7\u00e3o ou em qualquer outro lugar nestes Termos de Servi\u00e7o deve ser interpretado para limitar os recursos digitais dispon\u00edveis segundo as reclama\u00e7\u00f0es regulamentares ou de outra natureza que a Empresa possa ter sob outra autoridade legal. Voc\u00ea entende e concorda que o cancelamento de sua Conta da Open English \u00e9 o seu \u00fanico direito e recurso judicial em rela\u00e7\u00e3o a qualquer disputa com a Empresa.<\/p>\r\n                <p>9.2&nbsp;<strong>Indeniza\u00e7\u00e3o.<\/strong>&nbsp;Voc\u00ea concorda em defender, indenizar e proteger de danos a Empresa contra toda e qualquer reclama\u00e7\u00e3o, perda, dano, responsabiliza\u00e7\u00e3o, defici\u00eancia, julgamento, avalia\u00e7\u00e3o, multa, custo e outras despesas (incluindo honor\u00e1rios razo\u00e1veis para advogados) resultantes de ou relacionados ao uso feito por voc\u00ea do servi\u00e7o, ou qualquer viola\u00e7\u00e3o feita por voc\u00ea destes Termos de Servi\u00e7o, e concorda em reembolsar a Empresa sob solicita\u00e7\u00e3o por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra em fun\u00e7\u00e3o disso.<\/p>\r\n                <p>9.3&nbsp;<strong>Termo; Rescis\u00e3o.<\/strong>&nbsp;Estes Termos de Servi\u00e7o devem permanecer em efeito at\u00e9 sua rescis\u00e3o, como se prev\u00ea aqui. Estes Termos de Servi\u00e7o e os seus direitos de acessar, fazer download de, e usar o Servi\u00e7o est\u00e3o sujeitos \u00e0 rescis\u00e3o imediata, sem notifica\u00e7\u00e3o, (a) se voc\u00ea violar (ou a Empresa suspeitar de forma razo\u00e1vel de que voc\u00ea violou) qualquer provis\u00e3o destes Termos de Servi\u00e7o ou (b) caso a Empresa interrompa a dissemina\u00e7\u00e3o ou suporte do Servi\u00e7o. Se tal rescis\u00e3o sem notifica\u00e7\u00e3o for expressamente proibida pela lei aplic\u00e1vel, tal rescis\u00e3o dever\u00e1 ocorrer mediante uma notifica\u00e7\u00e3o de tal viola\u00e7\u00e3o. Em caso de rescis\u00e3o, voc\u00ea deve interromper todo o uso do Servi\u00e7o. Se a Empresa rescindir estes Termos e Servi\u00e7os, ou suspender a sua Conta da Open English por qualquer das raz\u00f0es descritas nestes Termos de Servi\u00e7o, a Empresa n\u00e3o dever\u00e1 ser responsabiliz\u00e1vel ou responsabilizada por voc\u00ea, e a Empresa n\u00e3o reembolsar\u00e1 nenhuma quantidade paga previamente.<\/p>\r\n                <p><strong>9.4 ISEN\u00c7\u00d5ES; LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE.<\/strong><\/p>\r\n                <p>9.4.1 VOC\u00ca ENTENDE E CONCORDA QUE USA O SERVI\u00c7O A SEU PR\u00d3PRIO E EXCLUSIVO RISCO. EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE DETERMINADO AQUI, O SERVI\u00c7O SER\u00c1 FORNECIDO &#8220;COMO EST\u00c1&#8221; E SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO PELA EMPRESA OU SEUS ASSOCIADOS, SEGUNDO APLIC\u00c1VEL, E, NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELAS LEIS APLIC\u00c1VEIS, A EMPRESA REJEITA TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPL\u00cdCITAS, INCLUINDO MAS N\u00c3O LIMITADA A GARANTIAS IMPL\u00cdCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUA\u00c7\u00c3O A UMA FINALIDADE ESPEC\u00cdFICA, N\u00c3O INFRA\u00c7\u00c3O E T\u00cdTULO. EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE DETERMINADO AQUI, A EMPRESA N\u00c3O ATESTA NEM GARANTE NEM FAZ QUAISQUER DECLARA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO USO OU OS RESULTADOS DO USO DO SERVI\u00c7O EM RELA\u00c7\u00c3O AO DESEMPENHO, PRECIS\u00c3O, CONFIABILIDADE, CAPACIDADE DE SEGURAN\u00c7A, ATUALIDADE OU QUAISQUER OUTROS. VOC\u00ca N\u00c3O RESPONSABILIZAR\u00c1 A EMPRESA OU SEUS ASSOCIADOS POR QUAISQUER DANOS QUE RESULTEM DO SEU ACESSO AO SERVI\u00c7O (INCLUINDO QUAISQUER SOFTWARES OU SISTEMAS QUE UTILIZE PARA ACESS\u00c1-LO) INCLUINDO, MAS N\u00c3O LIMITANDO-SE A DANOS EM QUAISQUER COMPUTADORES, SOFTWARE OU SISTEMAS OU DISPOSITIVOS PORT\u00c1TEIS REGISTRADOS QUE UTILIZE PARA ACESSAR O MESMO. N\u00c3O H\u00c1 GARANTIA DE QUE A OPERA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O N\u00c3O SER\u00c1 INTERROMPIDA OU ESTAR\u00c1 LIVRE DE ERROS. NENHUMA INFORMA\u00c7\u00c3O ORAL OU ESCRITA OU CONSELHO DADO POR QUALQUER PESSOA DEVE CRIAR GARANTIAS DE QUALQUER TIPO RELACIONADA \u00c0 EMPRESA OU SUAS AFILIADAS.<\/p>\r\n                <p>9.4.2 A EMPRESA N\u00c3O D\u00c1 GARANTIAS DE QUE QUALQUER COMPUTADOR, REPRODUTOR DE CD\/DVD, GRAVADOR DE CD\/DVD OU DISPOSITIVO PORT\u00c1TIL REGISTRADO PARTICULAR PESSOAL SER\u00c1 COMPAT\u00cdVEL COM O SERVI\u00c7O. \u00c9 DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE ASSEGURAR-SE DE QUE OS SEUS SISTEMAS FUNCIONAR\u00c3O CORRETAMENTE COM O SERVI\u00c7O.<\/p>\r\n                <p>9.4.3 O SERVI\u00c7O PODE CONTER PONTOS DE VISTA, CONSELHOS, DECLARA\u00c7\u00d5ES E OPINI\u00d5ES QUE REPRESENTAM OS PONTOS DE VISTA, CONSELHOS, DECLARA\u00c7\u00d5ES E OPINI\u00d5ES DOS AUTORES INDIVIDUAIS, E N\u00c3O NECESSARIAMENTE \u00c0QUELES DE QUALQUER ASSOCIADO DA EMPRESA. A EMPRESA N\u00c3O REPRESENTA OU ENDOSSA A PRECIS\u00c3O OU CONFIABILIDADE DE NENHUM PONTO DE VISTA, CONSELHO, OPINI\u00c3O, DECLARA\u00c7\u00c3O OU OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PROPORCIONADAS POR TAIS AUTORES. TAIS PONTOS DE VISTA, CONSELHOS, DECLARA\u00c7\u00d5ES, OPINI\u00d5ES OU OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES S\u00c3O EXCLUSIVAMENTE AQUELAS DOS AUTORES E N\u00c3O PODEM SER ATRIBU\u00cdDAS \u00c0 EMPRESA OU SEUS ASSOCIADOS. VOC\u00ca CONFIAR\u00c1 EM TAIS PONTOS DE VISTA, CONSELHOS, DECLARA\u00c7\u00d5ES, OPINI\u00d5ES OU OUTRAS INFORMA\u00c7\u00d5ES A SEU PR\u00d3PRIO RISCO. A EMPRESA N\u00c3O DEVE SER RESPONSABILIZADA POR NINGU\u00c9M POR NENHUMA IMPRECIS\u00c3O, ERRO, OMISS\u00c3O, INTERRUP\u00c7\u00c3O, IMPONTUALIDADE, INFRA\u00c7\u00c3O DE DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, COMPLETUDE, EXCLUS\u00c3O, DEFEITO, FALHA DE DESEMPENHO, FALHA DE LINHA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, ALTERA\u00c7\u00c3O OU USO DE TRABALHOS DO AUTOR, INDEPENDENTEMENTE DA CAUSA, OU POR QUAISQUER DANOS DA\u00cd RESULTANTES. A EMPRESA N\u00c3O ASSUME RESPONSABILIDADE, E N\u00c3O DEVE SER RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER DANOS OU V\u00cdRUS QUE POSSAM DANIFICAR O SEU EQUIPAMENTO DE COMPUTA\u00c7\u00c3O OU OUTRAS PROPRIEDADES DEVIDO A SEU ACESSO OU USO DOS MATERIAIS DO AUTOR.<\/p>\r\n                <p>9.4.4 EM NENHUM CASO A EMPRESA SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU PUNITIVOS, LUCROS PERDIDOS, CAUSADOS SEJA COMO FOR, RESULTANTES DE OU RELACIONADOS AO SERVI\u00c7O, ESTES TERMOS DE SERVI\u00c7O OU O ASSUNTO SUJEITO DE QUALQUER DOS PRECEDENTES, SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, INCLUINDO, MAS N\u00c3O LIMITANDO-SE A (1) DANOS RESULTANTES DA PERDA DE DADOS, PERDA DE RENDIMENTOS, PERDA DE USO DO SERVI\u00c7O E QUAISQUER DOWNLOADS OU QUALQUER EQUIPAMENTO ASSOCIADO, TEMPO OCIOSO E TEMPO DO USU\u00c1RIO, MESMO QUE A EMPRESA OU SUAS AFILIADAS TENHAM SIDO AVISADAS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS; E (2) DANOS RESULTANTES DO SEU USO DO SERVI\u00c7O EM VIOLA\u00c7\u00c3O DESTES TERMOS DE SERVI\u00c7O, INCLUINDO AS LIMITA\u00c7\u00d5ES DE USO. EM NENHUM CIRCUNST NCIA A EMPRESA OU SUAS AFILIADAS DEVER\u00c3O SER RESPONSABILIZADAS POR QUALQUER USO N\u00c3O AUTORIZADO DE QUALQUER CONTE\u00daDO OU QUALQUER USO DO SERVI\u00c7O PARA DESENVOLVER, DISTRIBUIR OU USAR QUALQUER MATERIAL QUE SEJA DIFAMAT\u00d3RIO, CALUNIADOR, INSULTUOSO OU OBSCENO, QUE RETRATA QUALQUER PESSOA SOB UMA LUZ FALSA, QUE CONSTITUI UMA INVAS\u00c3O DE QUALQUER DIREITO DE PRIVACIDADE OU UMA INFRA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER DIREITO DE PUBLICIDADE, QUE VIOLA OU INFRINGE QUAISQUER DIREITOS DE TERCEIROS OU QUE VIOLA QUALQUER ESTATUTO OU REGULAMENTO ESTRANGEIRO, FEDERAL, ESTADUAL OU LOCAL.<\/p>\r\n                <p>9.4.5 ALGUMAS JURISDI\u00c7\u00d5ES N\u00c3O PERMITEM A EXCLUS\u00c3O OU LIMITA\u00c7\u00c3O DE GARANTIAS IMPL\u00cdCITAS OU RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO TAIS EXCLUS\u00d5ES OU LIMITA\u00c7\u00d5ES PODEM N\u00c3O APLICAR-SE A VOC\u00ca NA MEDIDA EM QUE, EM UMA SITUA\u00c7\u00c3O ESPEC\u00cdFICA QUALQUER ISEN\u00c7\u00c3O OU LIMITA\u00c7\u00c3O DE DANOS OU RESPONSABILIDADE DEFINIDAS AQUI SEJA PROIBIDA PELAS LEIS APLIC\u00c1VEIS, ENT\u00c3O, EM VEZ DAS PROVIS\u00d5ES ACERCA DISTO EM TAL CIRCUNST NCIA PARTICULAR, A EMPRESA DEVE TER O DIREITO \u00c0S M\u00c1XIMAS ISEN\u00c7\u00d5ES E\/OU LIMITA\u00c7\u00d5ES DE DANOS E RESPONSABILIDADE DISPON\u00cdVEIS NA LEI, E EM IGUALDADE PERANTE TAL LEI APLIC\u00c1VEL EM TAL CIRCUNST NCIA PARTICULAR. EM NENHUMA CASO TAIS DANOS OU A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DA EMPRESA EXCEDER\u00c1 AS TAXAS PAGAS POR VOC\u00ca NOS 12 MESES ANTERIORES OU A US$ 10, O QUE FOR MAIOR.<\/p>\r\n                <p>9.5&nbsp;<strong>Escolha da lei e jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/strong>&nbsp;Estes Termos de Servi\u00e7o e o seu uso do Servi\u00e7o ser\u00e3o governados pelas leis do estado da Fl\u00f3rida, excluindo (i) conflito de princ\u00edpios legais; (ii) a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f0es Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Produtos; (iii) a Conven\u00e7\u00e3o sobre o Per\u00edodo de Limita\u00e7\u00e3o na Venda Internacional de Produtos de 1974; e (iv) o Protocolo que emenda a Conven\u00e7\u00e3o de 1974, realizada em Viena, em 11 de abril de 1980. Voc\u00ea concorda que qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou disputa com a Empresa ou qualquer de suas Afiliadas ou resultante de ou relacionada a estes Termos de Servi\u00e7o, ou o seu uso de qualquer dos j\u00e1 mencionados ser\u00e1 tratada no estado apropriado ou na corte federal localizada no Condado de Miami-Dade, Fl\u00f3rida, EUA. Voc\u00ea concorda em submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva e local do ju\u00edzo dessas cortes e abandonar quaisquer obje\u00e7\u00f0es de jurisdi\u00e7\u00e3o, local ou f\u00f3rum inconveniente contra tais cortes. EM RELA\u00c7\u00c3O A ISSO, AS PARTES N\u00c3O DEVEM LEVANTAR, E ABDICAM AQUI DISSO, JULGAMENTO POR J\u00daRI, JULGAMENTO PELA JUSTI\u00c7A BRASILEIRA E\/OU QUALQUER DEFESA BASEADA NA JURISDI\u00c7\u00c3O, INCONVENI\u00caNCIA DE F\u00d3RUM, FALTA DE JURISDI\u00c7\u00c3O PESSOAL, SUFICI\u00caNCIA DO SERVI\u00c7O DE PROCESSO OU SIMILAR EM TAL A\u00c7\u00c3O OU PROCESSO. Na medida permitida pela lei, as provis\u00f0es destes Termos de Servi\u00e7o devem suplantar quaisquer provis\u00f0es do C\u00f3digo Comercial Uniforme e da Lei Uniforme Para Transa\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f0es no Computador, tal como adotadas ou tornadas aplic\u00e1veis ao Servi\u00e7o em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o competente.<\/p>\r\n                <p>9.6&nbsp;<strong>Acordo completo e Autonomia das cl\u00e1usulas.<\/strong>&nbsp;Estes Termos de Servi\u00e7o, Pol\u00edtica de Privacidade, Condi\u00e7\u00f5es de Compra e Autoriza\u00e7\u00e3o de Pagamento (e qualquer emenda ou revis\u00e3o feita pela Empresa a qualquer destes documentos) juntos constituem o acordo completo entre voc\u00ea e a Empresa com respeito ao assunto e suplanta todos os acordos e entendimentos anteriores e\/ou atuais, escritos ou orais, entre voc\u00ea e a Empresa com rela\u00e7\u00e3o ao assunto de que trata. Exceto como expressamente definido aqui, estes Termos de Servi\u00e7o n\u00e3o podem ser emendados, modificados ou suplementados pelas partes de qualquer maneira, exceto atrav\u00e9s de um instrumento escrito assinado por um executivo autorizado da Empresa. Se qualquer parte destes Termos de Servi\u00e7o for considerada inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel por uma corte de jurisdi\u00e7\u00e3o competente, o resto destes Termos de Servi\u00e7o ser\u00e1 interpretado de forma que afete de maneira razo\u00e1vel a inten\u00e7\u00e3o das partes. Os cabe\u00e7alhos s\u00e3o apenas para prop\u00f3sitos de refer\u00eancia e de nenhuma forma definem, limitam, traduzem ou descrevem o escopo ou conte\u00fado ou medida de tal se\u00e7\u00e3o. Nenhuma disposi\u00e7\u00e3o do presente artigo ser\u00e1 considerada desist\u00eancia (por qualquer ato ou omiss\u00e3o), a n\u00e3o ser que tal desist\u00eancia esteja por escrito e assinada por um executivo autorizado da Empresa. Estes Termos de Servi\u00e7o ser\u00e3o vinculativos e reverter\u00e3o em benef\u00edcio dos sucessores e designados de cada parte, desde que voc\u00ea n\u00e3o ceda ou transfira estes Termos de Servi\u00e7o, no todo ou em parte, sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito de um executivo autorizado da Empresa.<\/p>\r\n                <p>9.7&nbsp;<strong>Propriet\u00e1rio subsequente do Servi\u00e7o; Incorpora\u00e7\u00e3o\/Aquisi\u00e7\u00e3o da Empresa.<\/strong>&nbsp;Ao utilizar o Servi\u00e7o, voc\u00ea concorda que a Empresa ou uma de suas empresas poder\u00e1, no momento de uma fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o ou venda do Servi\u00e7o, ou todos ou substancialmente todos os ativos da Empresa, ceder os seus direitos e obriga\u00e7\u00f0es quanto ao Servi\u00e7o a um propriet\u00e1rio ou operador subsequente aplic\u00e1vel. No caso de uma fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o ou venda, o seu uso continuado do Servi\u00e7o significa a sua concord\u00e2ncia em limitar-se pelos Termos de Servi\u00e7o e pol\u00edtica de privacidade do propriet\u00e1rio ou operador subsequente do Servi\u00e7o.<\/p>\r\n                <p>9.8&nbsp;<strong>Sobreviv\u00eancia.<\/strong>&nbsp;Os par\u00e1grafos destes Termos de Servi\u00e7o intitulados &#8220;Indeniza\u00e7\u00e3o&#8221;, &#8220;Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade&#8221;, &#8220;Escolha da Lei e Jurisdi\u00e7\u00e3o&#8221;, &#8220;Despesas e faturamento&#8221;, &#8220;Direitos da empresa aos seus Coment\u00e1rios&#8221;, &#8220;Recursos Judiciais&#8221; e &#8220;Isen\u00e7\u00f0es&#8221; sobreviver\u00e3o \u00e0 sua rescis\u00e3o.<\/p>\r\n                <p><strong>10. Defini\u00e7\u00f0es.<\/strong><\/p>\r\n                <p>&#8220;Associados&#8221; significa a Empresa e suas controladoras diretas e indiretas, agentes, empregados, licenciadores, distribuidores, parceiros comerciais, fornecedores e parceiros (e diretores, funcion\u00e1rios e agentes de cada uma das entidades acima mencionadas).<\/p>\r\n                <p>&#8220;Conta da Open English&#8221; significa uma conta de usu\u00e1rio registrada com o Servi\u00e7o.<\/p>\r\n                <p>&#8220;Conte\u00fado da Open English&#8221; significa a m\u00fasica, imagens, textos e outros materiais que podem ser obtidos ou acessados por voc\u00ea de forma digital a partir do Servi\u00e7o, cujo conte\u00fado \u00e9 de propriedade da Empresa ou outros licenciadores.<\/p>\r\n                <p>&#8220;Pol\u00edtica de Privacidade&#8221; significa a Pol\u00edtica de Privacidade da Empresa, cuja c\u00f3pia pode ser vista clicando no link na parte inferior da p\u00e1gina inicial do Servi\u00e7o, e que pode ser alterada, modificada ou revista de tempos em tempos pela Empresa, conforme indicado nos termos das  Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\r\n                <p>&#8220;Informa\u00e7\u00f5es de Registro&#8221; significa as informa\u00e7\u00f5es fornecidas por voc\u00ea \u00e0 Empresa ou Servi\u00e7o, quando se inscreve para uma Conta da Open English e durante o processo de instala\u00e7\u00e3o que pode ser feito para usar o Servi\u00e7o (incluindo um \u00fanico nome de membro (usu\u00e1rio), uma senha e seu endere\u00e7o de e-mail v\u00e1lido).<\/p>\r\n                <p><strong>11. Perguntas<\/strong><\/p>\r\n                <p>Se voc\u00ea tiver qualquer pergunta ou coment\u00e1rio sobre estes Termos de Servi\u00e7o, entre em contato conosco atrav\u00e9s do n\u00famero de telefone que consta em nosso website ou utilize uma das op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na Plataforma de Aprendizagem. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode nos escrever quando quiser, enviando sua mensagem para info@openenglish.com.<\/p>\r\n                <p>Todos os direitos n\u00e3o garantidos expressamente aqui s\u00e3o reservados.<\/p>\r\n                <!-- main --> \r\n\r\n                <div id=\"terms\">\r\n                    <p><strong>12. Promo\u00e7\u00f5es atuais<\/strong><\/p><p class=\"title-terms\"><strong>BASES LEGAIS DA PROMO\u00c7\u00c3O PUBLICIT\u00c1RIA CHAMADA &#8220;60% OFF&#8221; (doravante denominados \u201cPromo\u00e7\u00e3o\u201d)<\/strong><\/p>\r\n\r\n<p>Esta Promo\u00e7\u00e3o consiste na obten\u00e7\u00e3o de um desconto de 60% na compra do curso Open English Adulto mediante a aquisi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o acad\u00eamico prestado pela empresa Open Education LLC (Open English) para pagamentos \u00e0 vista. A Promo\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida em todo o territ\u00f3rio brasileiro, a todos os indiv\u00edduos (pessoas f\u00edsicas), de idade legal, que desejem aderir ao curso da Open English e submetam seus dados pessoais atrav\u00e9s de preenchimento do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, dispon\u00edvel na p\u00e1gina de internet da Open English, e tamb\u00e9m \u00e0queles que realizem contato diretamente com a central de atendimento, atrav\u00e9s dos n\u00fameros telef\u00f4nicos divulgados na p\u00e1gina da internet <a href=\"https:\/\/www.openenglish.com.br\/us-br\/\">http:\/\/www.openenglish.com.br\/us-br<\/a> (os \u201cParticipantes\u201d).<\/p>\r\n\r\n<p>A promo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida entre 00h de 21 de setembro de 2026 e 23h59 de 30 de setembro de 2026 (doravante denominado \u201cPrazo\u201d). Uma vez encerrado o Prazo, a Promo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 desativada e a oferta de servi\u00e7os oferecido pela Open English j\u00e1 n\u00e3o implicar\u00e1 nos benef\u00edcios aqui descritos. A Promo\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem car\u00e1ter cumulativo, nem poder\u00e1 ser utilizada conjuntamente com qualquer outra a\u00e7\u00e3o promocional que possa estar em vigor durante o referido Prazo, nem pode ser vendida, transferida ou cedida. A oferta n\u00e3o tem valor em dinheiro e n\u00e3o \u00e9 resgat\u00e1vel em dinheiro. Se tiver direito a qualquer reembolso, este n\u00e3o incluir\u00e1 o desconto ou o seu valor de resgate, n\u00e3o receber\u00e1 mais do que o montante pago em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o de compra. Esta promo\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita aos termos e condi\u00e7\u00f5es e \u00e0 Pol\u00edtica de Privacidade da Open English publicada no website Open English.<\/p>\r\n\r\n<p>\u00c0 Open English fica reservado o direito de alterar ou cancelar dita Promo\u00e7\u00e3o a qualquer momento, sem necessidade de produzir justificativa, ficando, desta forma, isenta de qualquer responsabilidade.<\/p>\r\n\r\n<p>Open English n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos ou v\u00edrus que causem danos ao computador ou outros bens como resultado do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o, descarregamento ou navega\u00e7\u00e3o no Plano. A Open English tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos Participantes que n\u00e3o consigam aceder \u00e0 Internet ou clicar\/navegar por qualquer per\u00edodo de tempo, com independ\u00eancia do anterior seja ou n\u00e3o por problemas t\u00e9cnicos, de hardware, software, Internet, v\u00edrus inform\u00e1ticos ou problemas de conex\u00e3o, ou por qualquer atraso, falha ou mau funcionamento de qualquer tipo incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, perda ou indisponibilidade de conex\u00f5es de rede ou for\u00e7a maior.<\/p>\r\n\r\n<p>O progresso no Plano \u00e9 da responsabilidade de cada Participante, a Open English n\u00e3o interferir\u00e1 com ele. Open English pode cancelar o Plano unilateralmente e sem aviso pr\u00e9vio, quando detectar qualquer tentativa de fraude ou pagamento falhado por parte do Participante.<\/p>\r\n\r\n<p>A Promo\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regida em conformidade com as leis do Estado da Fl\u00f3rida \u2013 Estados Unidos da Am\u00e9rica. O gestor desta Promo\u00e7\u00e3o \u00e9 Open Education LLC, O gestor desta Promo\u00e7\u00e3o \u00e9 Open Education LLC, 2222 Ponce De Leon Blvd. Suite 300 Coral Gables, FL 33134 &#8211; USA, n\u00e3o domiciliada no Brasil, inscrita sob o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal de n\u00e3o residente CNPJ\/ME sob o no 16.621.630\/0001-13.<\/p>\r\n\r\n<p>Para mais informa\u00e7\u00f5es, contate o n\u00famero dispon\u00edvel em nosso site: <a href=\"https:\/\/www.openenglish.com.br\/us-br\/\">http:\/\/www.openenglish.com.br\/us-br<\/a>.<\/p><br>\r\n \r\n\r\n                                 \r\n\r\n\r\n                <\/div>\r\n\r\n                <p><div class=\"col-xs-12 text-justify\" style=\"padding: 30px;\">\r\n                    <button class=\"btn btn-lg\" value=\"Volver\" onclick=\"history.go(-1);return true;\" style=\"background-color: #efbd08;color: white;\">Voltar para p\u00e1gina anterior<\/button>\r\n                <\/div> \r\n            <\/div>\r\n        <\/div>\r\n    <\/div>\r\n<\/section>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Voltar para p\u00e1gina anterior Open English\u2122 TERMOS DE SERVI\u00c7O www.openenglish.com.br Data em vigor: Abril 2021 Vers\u00e3o 4.6 Bem-vindo \u00e0 Open English\u2122 fornecida pela Open Education LLC (a \u201cEmpresa\u201d ou \u201cn\u00f3s\u201d). Temos o prazer de oferecer-lhe acesso ao Servi\u00e7o (como definido abaixo), sujeito a estes termos e condi\u00e7\u00f0es (os \u201cTermos de Servi\u00e7o\u201d) e \u00e0 Pol\u00edtica de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-b4.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-256","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.7 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Termos de Servico | Open English<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Termos de Servico | Open English\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Voltar para p\u00e1gina anterior Open English\u2122 TERMOS DE SERVI\u00c7O www.openenglish.com.br Data em vigor: Abril 2021 Vers\u00e3o 4.6 Bem-vindo \u00e0 Open English\u2122 fornecida pela Open Education LLC (a \u201cEmpresa\u201d ou \u201cn\u00f3s\u201d). Temos o prazer de oferecer-lhe acesso ao Servi\u00e7o (como definido abaixo), sujeito a estes termos e condi\u00e7\u00f0es (os \u201cTermos de Servi\u00e7o\u201d) e \u00e0 Pol\u00edtica de [&hellip;]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Open English Brasil\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/OpenEnglishBrazil\/\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-02-05T17:07:24+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@OpenEnglish\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"31 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/\",\"url\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/\",\"name\":\"Termos de Servico | Open English\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/#website\"},\"datePublished\":\"2015-12-28T17:02:55+00:00\",\"dateModified\":\"2026-02-05T17:07:24+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"en-US\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"T\u00e9rminos de servicio\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/\",\"name\":\"Open English Brasil\",\"description\":\"Copyright \u00a9 2025 Open Education LLC. Todos os direitos reservados. Os nomes e logotipos Open English e Open English Junior s\u00e3o marcas registradas.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/#organization\",\"name\":\"Open English\",\"url\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/wp-content\/uploads\/sites\/7\/2026\/03\/Logo-OE.png\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/wp-content\/uploads\/sites\/7\/2026\/03\/Logo-OE.png\",\"width\":157,\"height\":60,\"caption\":\"Open English\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/OpenEnglishBrazil\/\",\"https:\/\/x.com\/OpenEnglish\"]}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Termos de Servico | Open English","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/","og_locale":"pt_PT","og_type":"article","og_title":"Termos de Servico | Open English","og_description":"Voltar para p\u00e1gina anterior Open English\u2122 TERMOS DE SERVI\u00c7O www.openenglish.com.br Data em vigor: Abril 2021 Vers\u00e3o 4.6 Bem-vindo \u00e0 Open English\u2122 fornecida pela Open Education LLC (a \u201cEmpresa\u201d ou \u201cn\u00f3s\u201d). Temos o prazer de oferecer-lhe acesso ao Servi\u00e7o (como definido abaixo), sujeito a estes termos e condi\u00e7\u00f0es (os \u201cTermos de Servi\u00e7o\u201d) e \u00e0 Pol\u00edtica de [&hellip;]","og_url":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/","og_site_name":"Open English Brasil","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/OpenEnglishBrazil\/","article_modified_time":"2026-02-05T17:07:24+00:00","twitter_card":"summary_large_image","twitter_site":"@OpenEnglish","twitter_misc":{"Est. reading time":"31 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/","url":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/","name":"Termos de Servico | Open English","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/#website"},"datePublished":"2015-12-28T17:02:55+00:00","dateModified":"2026-02-05T17:07:24+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/#breadcrumb"},"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/termos-de-servico\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"T\u00e9rminos de servicio"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/#website","url":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/","name":"Open English Brasil","description":"Copyright \u00a9 2025 Open Education LLC. Todos os direitos reservados. Os nomes e logotipos Open English e Open English Junior s\u00e3o marcas registradas.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"en-US"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/#organization","name":"Open English","url":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/wp-content\/uploads\/sites\/7\/2026\/03\/Logo-OE.png","contentUrl":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/wp-content\/uploads\/sites\/7\/2026\/03\/Logo-OE.png","width":157,"height":60,"caption":"Open English"},"image":{"@id":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/OpenEnglishBrazil\/","https:\/\/x.com\/OpenEnglish"]}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/256","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/256\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35641,"href":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/256\/revisions\/35641"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.openenglish.com\/us-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}